CAMARA MUNICIPAL
DE CANUDOS DO VALE
Canudos do Vale, 27 de abril de 2024
Telefone/Whatsapp: (51) 99003-0029
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta - 8:00 às 11:45 - 13:30 às 17:00
Sessões Ordinárias: Segundas às 18:30
VEREADORES
COMISSÕES
Aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo é aprovada
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Foi aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 34/2023, que destina recursos federais da Lei Paulo Gustavo, num total de R$ 40.675,47, para o financiamento de produções culturais no município.
A verba será direcionada para a execução de editais visando à contratação de serviços culturais que serão ofertados gratuitamente à população.
Para saber
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Orçamento
Outro projeto aprovado na sessão estima e fixa a receita para o exercício do ano de 2024. O valor total projetado está em R$ 26,4 milhões.
Foto e texto Giovane Weber/FW Comunicação
